Acidente de trânsito: quem é responsável pelos custos?

Pelo quarto ano consecutivo, em 2024 o Brasil registrou um aumento no número de sinistros nas rodovias federais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no ano ado foram registrados 73.121 acidentes, resultando em 84.489 feridos e 6.160 mortos. O número de acidentes e feridos teve alta de 8 porcento.

Com o aumento, é importante entender os direitos e deveres caso esteja envolvido em uma batida de carro. Ninguém deseja ar por esse tipo de situação, mas acidentes acontecem e podem causar muita dor de cabeça. Quanto mais bem informado o motorista estiver, mais preparado estará para agir corretamente e reduzir problemas legais.

Confira abaixo quais são as responsabilidades e os direitos de quem se envolve em colisões no trânsito:

Responsabilidade
Logo após uma batida, a dúvida mais comum costuma ser: “Quem paga pelo prejuízo?” Manter a calma é fundamental, principalmente se você conhece seus direitos.

“Se você está certo, ótimo. Caso não haja acordo, procure a Justiça. Mas, se estiver errado, é importante cumprir a lei”, destaca Paulo Loffreda, sócio da fintech Zignet.

As leis de trânsito consideram diversos fatores que podem influenciar na responsabilidade por um acidente que impactam diretamente quem deverá arcar com os danos.

Culpa exclusiva
Essa ocorre quando a vítima do acidente é a única responsável pela batida. Nesse cenário, o outro motorista não tem qualquer responsabilidade civil, ou seja, não precisa pagar pelos prejuízos.

Culpa compartilhada
Neste caso, mais de um condutor tem parcela de culpa no acidente. A responsabilidade então é dividida conforme o grau de culpa de cada um, o que influencia inclusive no valor da indenização.

Batida na traseira
A princípio, quem colide na traseira de outro veículo é considerado culpado, pois tem a obrigação de manter distância segura. Isso está previsto no artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Caso o contrário, é preciso conseguir provar que o condutor da frente teve responsabilidade exclusiva.

Quando o carro da frente pode ser culpado?
Há situações em que o motorista da frente pode ser responsabilizado, como: fazer uma conversão errada ou não manter distância segura dos carros de trás; frear bruscamente ou parar sem sinalizar; dar ré inesperadamente; e reduzir a velocidade de forma repentina e sem aviso.

Pós colisão
Primeiramente, verifique se há feridos. Em caso positivo, acione o socorro e a polícia, que fará o boletim de ocorrência (BO) no local.

Se todos estiverem bem, retire os veículos da via para evitar mais acidentes. Caso não seja possível, sinalize a área adequadamente.

Tente dialogar com os envolvidos para entender o ocorrido e, se possível, fazer um acordo. Tire fotos, anote as informações dos motoristas e veículos, e procure testemunhas.

Mesmo em acordos amigáveis, é importante registrar o BO, que pode ser feito online ou em uma delegacia posteriormente. Esse documento será essencial para acionar o seguro e, se necessário, iniciar um processo legal.

Reparação de danos
Se o valor do prejuízo for inferior a 20 salários mínimos, você mesmo pode acionar o Juizado de Pequenas Causas, mas a orientação de um advogado é recomendada, especialmente em casos mais delicados.

Além do ressarcimento financeiro, é possível pedir indenização por danos morais, caso o acidente cause abalos emocionais significativos. Para isso, será necessário apresentar provas como laudos médicos e testemunhos.

Por fim, lembre-se de sempre agir com transparência, reunir a documentação correta e manter a calma. Isso fará toda a diferença na hora de resolver qualquer conflito no trânsito.