Metrô do Recife - Privatização é pagar em dobro
Em 2019 tive a oportunidade de estudar o processo de reestatização do Metrô de Londres que tinha ficado a cargo da iniciativa privada desde a gestão do Partido Conservador sob comando de Margareth Thatcher. Uma infraestrutura robusta de 268 estações e mais de 400 km de linhas construídas ao longo de quase 200 anos. À época, já era senso comum na imprensa e nos moradores que o serviço esteve horrível durante a gestão privada e que havia melhorado bastante após a retomada pelo Estado. De fato. Segundo as avaliações e pesquisas realizadas em 2018 pelo TfL - Transport for London, órgão responsável pelo planejamento, controle, coordenação, supervisão, operação e definição de tarifas, o Metrô de Londres já era considerado o 3º. melhor do mundo, atrás somente de 2 outros chineses. Recentemente foi publicado que a retomada pelo Estado do poderoso sistema ferroviário inglês também está em curso. O mesmo caminho já trilhado do Metrô.
No momento em que o governo brasileiro, liderado pelo Partido dos Trabalhadores, sem uma clara diretriz política, nem trabalhista, nem conservadora, inicia o processo de privatização/concessão do Metrô do Recife, um conjunto de questões aflora e provoca o debate, por exemplo:
- É verdade que os governos seguem uma mesma cartilha quando intentam privatizar qualquer serviço público - cortar recursos, deixar envelhecer as equipes, esquecer os mínimos cuidados com manutenção do patrimônio, e o mais grave, esconder suas reais intenções;
- É verdade que o serviço do Metrô do Recife está ruim, está sendo obrigado e submetido a um brutal corte de recursos públicos. E o pior, impam mesmo assim aos usuários um vergonhoso aumento de tarifas.
- É verdade que esse filme é um remake de um outro - a privatização do serviço de transportes de ageiros por ônibus na Região Metropolitana. Realizada há quase 30 anos, deixou de cumprir, desde então, o prometido à população. Serviço de boa qualidade, tarifas módicas, ar condicionado, nada aconteceu. Nem as licitações das linhas que permitiriam regularizar a situação dos operadores foi feita, exceto, 2 corredores.
- É verdade que o Metrô de Belo Horizonte - título de concessão, valiosas terras urbanas, estações, máquinas e equipamentos, foram vendidos pelo preço de 1 simples vagão de trem. Um escárnio.
- É verdade que esse mesmo modelo está sendo aplicado ao serviço de abastecimento de água e operação e manutenção de rodovias estaduais em Pernambuco.
- É verdade que recursos para investimento nessas áreas existem, foram disponibilizados, em grande volume e todo mundo já sabe: Metrô - R$ 3,5 bilhões pelo BNDES, estradas - R$ 5,0 bilhões por bancos oficiais, água R$ 9,0 bilhões. Para o METROREC os recursos só sairão se forem para a iniciativa privada. Porquê não podem ser investidos pelo setor público diretamente já que estamos falando de recursos nossos, públicos, do povo, proveniente de nossos impostos?
- É verdade que, com a privatização do MetroRec:
- Os nossos recursos públicos, ou parte disso, deverão ser investidos no serviço para nos servir;
- O dinheiro público, portanto, nosso, deverá ser pago pelo privado;
- O pagamento do empréstimo, a cobertura dos custos e investimentos e o lucro do empresário levará ao aumento da tarifa;
- A melhoria da qualidade do serviço deverá, se muito, melhorar um pouco (sou otimista), mas, quando associado ao transporte por ônibus, majoritário e ruim, na média, essa melhoria pode ser imperceptível;
§ Uma simples conta mostra o nosso dinheiro indo para o privado, talvez voltando para os cofres públicos, a tarifa aumentando para remunerar lucro, ou seja, estaremos pagando em dobro. A devolução da malha da RFFESA após 27 anos mostrou isso.
No livro recém publicado pela nossa ABENC/PE - Ferrovias de Pernambuco, falamos da origem de nossas ferrovias desde meados do século XIX, pelos idos de 1850, sob comando dos ingleses que para cá trouxeram conhecimento, tecnologia, gestão e recursos. Falamos também da origem de nosso Metrorec. Vamos nos inspirar neles mais uma vez e não repetir o erro de privatizar.