Réus am a chamar minuta golpista de "considerandos" em interrogatórios no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos minimizaram, em seus interrogatórios no Supremo Tribunal Federal (STF), as discussões sobre uma possível minuta golpista e afirmaram que debateram, em uma reunião no Palácio da Alvorada, apenas “considerandos” de uma medida que estava sendo estudada, mas que acabou não sendo concretizada.

Os “considerandos” são observações que podem ser utilizadas como contexto e justificativa para determinado ato normativo.

Bolsonaro, Nogueira e Garnier relataram que no dia 7 de dezembro de 2022 os tais “considerandos” foram exibidos em um telão no Alvorada. De acordo com o ex-presidente, uma das possibilidades era que aqueles argumentos embasassem uma decretação de estado de sítio, medida extrema prevista na Constituição apenas para casos de “comoção grave” ou declaração de guerra.

 

— Isso foi colocado em uma tela de televisão e mostrado de forma rápida ali — alegou o ex-presidente.

De acordo com Nogueira, os “considerandos” continham eventos nos quais Bolsonaro se sentiu “prejudicado ou injustiçado”.

— Ele mostrou um arquivo cheio de considerandos, que eram ações, eventos, coisas que aconteceram no governo do presidente que ele se sentiu de alguma forma prejudicado ou injustiçado. Eu não me recordo, por Deus, se tinha mais alguma coisa além desses considerandos. Era um estudo e que ele disse que voltaria oportunamente a tratar esse assunto — afirmou.

Nogueira acrescentou que depois dessa reunião ele teve uma conversa reservada com Bolsonaro, junto com o então comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e que alertou da “gravidade” do que estava sendo discutido.

Garnier afirmou que o documento lido citava aspectos como os acampamentos em frente a quartéis do Exército e também críticas ao processo eleitoral.

— O conteúdo dizia respeito à pressão popular nas ruas, considerando que há insatisfação, que há pessoas na porta dos quartéis e havia alguma coisa de talvez de caminhoneiros. E também havia algumas considerações acerca talvez do processo eleitoral, alguma coisa ligada à forma como algumas questões eleitorais aconteceram — narrou o ex-comandante.

Na segunda-feira, o tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de delação premiada, já havia dito que apenas os “considerandos” foram apresentados aos comandantes das Forças. Cid, contudo, disse que um documento completo foi apresentado antes a Bolsonaro, prevendo também a prisão de autoridades e a realização de novas eleições. De acordo com ele, o então presidente determinou um “enxugamento”, mantendo apenas a prisão do ministro Alexandre de Moraes.

— O documento consistia basicamente de duas partes. A primeira era os considerandos, 10, 11, 12 páginas. Muito robusto. Esses considerandos listavam basicamente as possíveis interferências, intervenções do STF e do TSE no governo Bolsonaro e nas próprias eleições. E na segunda parte entrava em uma área mais jurídica, estado de defesa, estado de sítio, prisão de autoridades e decretação de um conselho eleitoral, alguma coisa assim, para refazer as eleições ou algo parecido.

Já o ex-ministro Anderson Torres negou ter discutido com Bolsonaro um documento encontrado em sua casa que previa a decretação de um estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com ele, o texto foi entregue em seu gabinete, mas deveria ter sido destruído.